Em matéria publicada ontem (8), na coluna Mercado Aberto da Folha de S. Paulo, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, reafirma sua preocupação com as constantes altas no preço do asfalto. “Não há uma regra única, varia de lugar para lugar”, afirma José Carlos Martins, da CBIC. “O setor se preocupa com a possível judicialização dessa solução no futuro por não ser uniforme”, diz Martins.
A Petrobras, responsável pelo fornecimento, passou a reajustar os valores mensalmente em maio, de acordo com sua nova política de preços para o petróleo. Os contratos das prestadoras de serviço com o poder público, porém, só podem ser alterados anualmente. De outubro para cá tivemos uma elevação de 52%. Segundo apuração da coluna, construtoras têm negociado alternativas diretamente com administrações municipais e estaduais para contornar as altas no preço do asfalto. Algumas prefeituras fornecem o material para as construtoras ou pagam o que é apresentado em notas fiscais. Sabem que, se nada for feito, as obras param.
A lei de licitações abre possibilidade para que os contratos sejam rediscutidos no caso de fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis.